Quem pretende construir uma casa nova em Portugal tem à sua disposição mais de 27 mil terrenos urbanos para compra, revela um estudo do idealista.
O primeiro-ministro demissionário, Luís Montenegro, perguntou hoje que interesses serviu quem criticou a lei dos solos, defendendo que não foram os da classe média ou das famílias mais carenciadas, e afirmou que a legislação serve para travar a especulação.
Recentes alterações à Lei dos Solos podem comprometer soluções para a crise habitacional - diz a APPII
O parlamento aprovou hoje, na especialidade, alterações ao diploma em vigor que permite reclassificar solos rústicos em urbanos, para construção de habitação.
Qualquer análise a este novo regime de reclassificação de prédios rústicos deverá considerar sempre a realidade atual em que a alteração de solo rústico para urbano é excecional e resulta sempre de um processo muito demorado. É caso para dizer: pior do que o que está não fica. Opinião de Víctor Meira, Head of Legal na iad Portugal.
As alterações legislativas introduzidas representam já uma tentativa ambiciosa de transformar o mercado imobiliário português. Opinião de Jéssica Ramos, Advogada na MATLAW.
Um vasto rol de posições e clamores contra a reclassificação de solos rústicos em urbanos. O Governo tem feito orelhas «moucas», cedendo porém às pressões do PS. A procissão ainda vai no adro...
A proposta de alteração à Lei dos Solos em Portugal pode vir a ser um ponto de viragem, não apenas para o sector imobiliário, mas também para a forma como se gere o ordenamento do território. Opinião de Francisco Mota Ferreira.
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial garantiu hoje, no parlamento, que o PSD fará “uma boa articulação” com as propostas de alteração do PS ao diploma.
Mais de duas dezenas de organizações não-governamentais de ambiente (ONGA) exigiram hoje a revogação do diploma que altera a lei dos solos.
